Em 31 de Março de 1964 ocorreu a dita, pelo exército, contra revolução. O general Olympio Mourão Filho marchou com suas tropas para depor João Goulart. Entre 1964 e 1968 foi o período da criação dos AI - Atos Institucionais - que cancelaram certos pontos da Constituição Brasileira, criou um estado de exceção e sobrepôs a democracia do país.Tempo onde foram caçadas todas as pessoas que se revelavam comunistas ou mesmo quando haviam suspeitas disto. O período de 1968 a 1975 foi conhecido como Anos de Chumbo.
O terceiro general a comandar o país foi Emílio Garrastazu Médici que assumiu em 1969 e permaneceu até meados de 1973. Ele interligou todos os escritórios da SNI -Serviço Nacional de Informações - e segundo a imprensa o combate às esquerdas se intensificou com o inicio da Guerra Suja. Sendo todos os escritórios da SNI liderados por homens treinados nos EUA. Foi ele quem começou com a “Propaganda Institucional” para elevar a moral da população. Sendo massificada nos meios de comunicação.
Musicas apelativas eram divulgadas a todo o momento, a que mais se firmou no publico foi “Este é um país que vai pra frente”. Junto com o lançamento de frases de efeito que além da mídia eram mandadas para escolas infantis. Iniciou-se também o programa de tortura e morte, intitulado “Nos Porões da Ditadura” e junto com isso aumentaram os atentados terroristas e seqüestros, das guerrilhas. Mesmo dispondo do AI-5 Médici não cassou o mandato de nenhum político.
O I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (1972-1974) definiu as prioridades do governo: crescer e desenvolver aproveitando a conjuntura internacional favorável. O Brasil cresceu muito mais que os demais mercados latino-americanos. O país atingiu altos índices de desenvolvimento econômico, graças a falsa idéia de “surto de progresso”. O “Milagre Econômico” ou “Milagre Brasileiro”, projeto conduzido pelo Ministro da Fazendo, Delfin Neto. Aconteceu a abertura ao capital estrangeiro e várias multinacionais se instalaram no país, enquanto grandes fazendeiros passaram a produzir para exportação.
Com o “milagre” e a grande entrada de capital estrangeiro as estatais cresceram e muito. Especialmente a Pretrobrás, Vale do Rio Doce e Telebras. As pequenas empresas privadas perderam espaço e muitas foram a falência e também o aumento da divida externa.
Ernesto Geisel assumiu a presidência de 1974 a 1979 e este foi um período de redefinições de prioridade, endividamento externo, flutuações de desempenho, dificuldades inflacionárias e mais tarde o “milagre econômico” chegara ao fim, com a recessão. Apesar dos sinais de crise a expansão econômica iniciada por Médici, não foi interrompida. Os incentivos a projetos e programas oficiais permaneceram as grandes obras continuaram alimentadas pelo crescimento do endividamento, como a Ponte Rio-Niterói, necessária para a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara que se deu em 1975, a Transamazônica e as grandes hidrelétricas (Tucuruí, Itaipu, etc).
Em 1974, foi implantada a Lei Falcão, a qual proibia os candidatos a falarem no radio ou não televisão. Com Geisel no poder, o Brasil foi um dos primeiros paises a reconhecer a independência de Angola e Moçambique, que se tornaram logo após a independência, paises socialistas. Uma das estratégias do governo para combater a crise foi a “distensão”. Que foi uma transição, embora lenta, para a democracia. Geisel chamava a distensão de: “Abertura lenta, gradual e segura”. A fim de não criar conflitos com os militares da linha-dura.O descontentamento crescia, tanto da população (em silêncio), como dos militares de baixo escalão que sentiam em casa a força da inflação.
Os assassinatos continuavam por todo o país, em 1975 Geisel demitiu o comandante do Comando Militar do Sudeste, o general Ednardo D’Ávila Mello. As manifestações colocavam-se abertamente contra a ditadura: jornais independentes, estudantes, sindicalistas, intelectuais e profissionais liberais, reunidos, questionavam os rumos da distensão imposta por Geisel. Quanto mais a oposição crescia, mais o governo reagia: Geisel fechou o Congresso Nacional, em 1º de abril de 1977, e impôs um conjunto de medidas arbitrárias, que ficaram conhecidas como "Pacote Abril".
As novas regras:
§ Um terço dos senadores seriam eleitos indiretamente.
§ A Constituição poderia ser alterada somente com a maioria absoluta, não mais com os dois terços antes exigidos.
§ Os governadores de estado seriam eleitos indiretamente (1978).
§ Limitou o acesso à radio e à televisão.
§ A bancada de deputados federais passou a ser calculada pela totalização da população, não mais pelo número de eleitores.
A intenção dos militares era obter o controle político da sucessão presidencial em 1979. Em 23 de Agosto de 1978 o MDB indica o General Euler Bentes Ribeiro e o senador Paulo Brossard como candidatos a presidente e vice. No dia 15 de outubro, o Colégio Eleitoral elege o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, candidato apoiado pelo então presidente Geisel, para presidente, com 355 votos, contra 266 do general Euler Bentes. Em 17 de outubro, a Emenda Constitucional nº 11 revogou o AI 5.
Com a posse de João e a crise econômica mundial aumentando aceleradamente, a quebra da economia de muitos países, inclusive do Brasil se iniciou. As famosas medidas “ortodoxas” impostas por Delfim Netto e pelo banqueiro ministro Mário Henrique Simonsen na economia, vieram a agravar ainda mais a situação monetária do país, fazendo o PIB despencar 2,5% em 1983. Durante esse período ocorreu no Brasil um fenômeno inédito na história da economia mundial conhecido como estagflação. A política econômica do Governo Figueiredo também é lembrada pela ciranda financeira ou over night. Figueiredo é responsável pela abertura democrática do regime com medidas como o fim do bipartidarismo, a anistia recíproca e decretando eleições diretas para Governadores dos Estados em 1982. Em 8 de Maio de 1985 foi aprovada a emenda que acabaria com os últimos resquícios da ditadura. Algumas das medidas aprovadas:
§ Por 458 votos na câmara e 62 no senado foi aprovada a eleição direta para presidente (mas em dois turnos);
§ Com apenas 32 votos contra na câmara e 2 no senado, foi aprovado o direito ao voto para os analfabetos;
§ Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos;
§ Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional voltariam a ser eleitos diretamente;
§ O Distrito Federal passou a ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais.
§ Acabou com a fidelidade partidária;
Em 28 de Junho de 1986, Sarney enviou a emenda que convocava a Assembléia, que foi aprovada em 22 de Novembro (emenda constitucional 26). Esta permaneceu até 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a Constituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário